Comitê Permanente de Políticas para promover a igualdade e diversidade nas ações e programas do Ministério, com participação social e metodologia de diagnóstico.
Fundado pela determinação nº 221/2024, o Comitê Permanente de Políticas para Mulheres dentro do Ministério da Saúde teve sua primeira reunião na quinta-feira, 18 de abril. A atuação do Comitê Permanente de Políticas para Mulheres é essencial para promover a igualdade de gênero e o empoderamento feminino em todas as esferas da sociedade.
Na Reunião Inaugural Comitê, foram discutidas estratégias e ações para o fortalecimento dos direitos das mulheres, ressaltando a importância do trabalho colaborativo e contínuo. Esse Encontro Fortalecendo Direitos é um marco significativo no avanço da garantia de direitos e da equidade de gênero em nosso país.
Reunião Inaugural do Comitê Permanente de Políticas para Mulheres
Durante a Reunião Inaugural do Comitê Permanente de Políticas para Mulheres, coordenado pela Assessoria de Participação Social e Diversidade do MEC, o foco esteve em fortalecer a perspectiva de igualdade, equidade e direitos das mulheres na formulação e implementação de ações, programas e políticas sob responsabilidade do Ministério e suas autarquias.
Durante o encontro, as titulares e suplentes do Comitê foram apresentadas, e dois Grupos de Trabalho (GTs) foram constituídos. Esses GTs terão a responsabilidade de elaborar o Regimento Interno do Comitê e desenvolver a metodologia para o diagnóstico que subsidiará as políticas, programas, ações e projetos em prol da igualdade de gênero. A chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MEC, Elayne Passos, ressaltou a importância desse Comitê para corrigir distorções históricas relacionadas ao reconhecimento do trabalho das mulheres.
Elayne enfatizou que a criação do Comitê é fundamental para promover a discussão sobre o papel da mulher na sociedade e para garantir seus direitos. Ela destacou a necessidade de visibilidade para as demandas específicas das mulheres e a importância de uma reorganização do sistema para atender essas necessidades de forma mais efetiva.
A Reunião Inaugural marcou o início efetivo dos trabalhos dos GTs, com a expectativa de implementar políticas educacionais que considerem a realidade e as necessidades das mulheres. O Comitê tem como competência colaborar para que as políticas educacionais sejam mais inclusivas e equitativas, considerando as particularidades das mulheres e buscando combater as desigualdades que as afetam no âmbito da educação.
Fortalecendo Direitos na Reunião Inaugural do Comitê Permanente de Políticas para Mulheres
O Comitê Permanente de Políticas para Mulheres, coordenado pela Assessoria de Participação Social e Diversidade do MEC, teve sua Reunião Inaugural focada em fortalecer os direitos e a igualdade das mulheres nas ações, programas e políticas desenvolvidas pelo Ministério e suas autarquias. Durante o encontro, as integrantes do Comitê foram oficializadas, e foram estabelecidos dois Grupos de Trabalho (GTs) para a elaboração do Regimento Interno e da metodologia diagnóstica.
A líder da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MEC e presidente do Comitê, Elayne Passos, ressaltou a importância histórica da criação do grupo para reconhecer e valorizar o papel das mulheres na sociedade. Ela enfatizou a necessidade de discutir e garantir os direitos das mulheres, especialmente em um ambiente como o do MEC, majoritariamente feminino.
Elayne destacou que a primeira reunião foi crucial para a institucionalização do Comitê e para o início efetivo dos trabalhos dos GTs, visando implementar políticas educacionais mais inclusivas e equitativas. O Comitê tem como missão contribuir para a consideração das especificidades das mulheres nas políticas educacionais, promovendo a igualdade e a inclusão em todas as ações desenvolvidas pela pasta e suas entidades vinculadas.
Essa abordagem visa sensibilizar e capacitar os servidores e dirigentes do MEC e entidades vinculadas sobre a temática, proporcionando um espaço de diálogo contínuo para aprimorar as políticas existentes e propor novas estratégias de avaliação do impacto das ações implementadas. O Comitê, composto por diversas unidades do Ministério e entidades vinculadas, abre espaço para a participação de representantes de outros órgãos e entidades interessadas no tema.
Fonte: © MEC GOV.br
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